As agências de viagens, ao comercializarem seus serviços, muitas vezes, não formalizam contratos com os seus clientes.
Contudo, a assinatura de um contrato deve ser um procedimento incorporado ao cotidiano operacional das agências, sendo medida que traz segurança aos negócios, reforçando, inclusive, a credibilidade da empresa junto à clientela.
E basta um contrato simples para assegurar a necessária segurança.
O contrato deve ser claro, de fácil compreensão, notadamente quanto à descrição dos serviços contratados, para que não reste dúvida sobre qual é exatamente o seu objeto.
O correto detalhamento do objeto do contrato impedirá que o cliente eventualmente crie expectativas equivocadas, evitando, consequentemente, futuros litígios, que, por vezes, acabam sendo judicializados. E, mesmo no caso de ajuizamento de ação judicial, um contrato bem feito é um valioso instrumento de defesa, pois servirá para demonstrar o que foi exatamente contratado.
Não olvidar, ainda, que um contrato é indispensável para a adoção de procedimentos de cobrança em caso de inadimplência e para retenção de valores relativos a comissões e outros custos, caso o cliente desista da compra, o que, advirta-se, deve constar expressamente, com o necessário destaque, no instrumento contratual.
A formalização de um contrato é uma medida simples que deve ser incorporada ao cotidiano das agências de viagens, trazendo segurança e credibilidade para os negócios.
Francisco Eugênio Gouvêa Neiva – Advogado
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